Prefeitura volta atrás após pressão dos professores e revoga decreto que alterava o pagamento de convocados
29/09/2025
(Foto: Reprodução) Prefeitura de Campo Grande
Prefeitura de Campo Grande/ Divulgação
A Prefeitura de Campo Grande revogou, nesta segunda-feira (29), o decreto que alterava o pagamento de professores convocados da Rede Municipal de Ensino (REME). A medida foi tomada após encontros com a Comissão de Educação da Câmara Municipal e o Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
Publicado em 22 de setembro, o decreto causou preocupação entre os profissionais da educação, que se mobilizaram contra possíveis cortes de direitos. Desde então, o ACP se manifestou contra a decisão e iniciou negociações com a Prefeitura, com apoio da Comissão de Educação da Câmara.
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Para o sindicato, a revogação é uma conquista da categoria e mostra a força da mobilização dos profissionais da educação. “Seguiremos atentos e atentas, e firmes na defesa da educação pública e na valorização de cada profissional da nossa rede pública de ensino”, disse o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni.
Sobre o processo seletivo de professores, divulgado pelo edital conjunto da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e da Secretaria Municipal de Administração (SEMADI), a Prefeitura informou que os candidatos não serão prejudicados. O edital será republicado com os ajustes legais necessários.
Sobre o decreto
Conforme o decreto, apenas docentes concursados iriam continuar recebendo bonificação por especialização, mestrado ou doutorado. Para os temporários, o pagamento seria feito com base no nível e classe PH2/A, independentemente da formação acadêmica.
A nova regra já passaria a valer no próximo processo seletivo — atualmente com inscrições abertas — para contratação de professores temporários.
O edital do processo seletivo prevê que os candidatos aprovados e que não possuem vínculo efetivo com a REME terão remuneração correspondente ao nível e classe PH2/A, proporcional às horas semanais trabalhadas.
De acordo com a tabela de remuneração disponibilizada pela ACP, atualizada em maio de 2025, o salário-base para um professor com 20 horas semanais na classe PH2-A é de R$ 4.425,53. Para aqueles com titulação superior, o valor pode chegar a R$ 5.752,98 nessa mesma categoria inicial.
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